Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) são um acordo entre você e a GATTUNE LABS (CNPJ 36.500.035/0001-37) (“dotby”, “nós”) para o uso do dotby em dotby.app e go.dotby.app (o “Serviço”). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Se você estiver usando o dotby em nome de uma organização, você confirma que tem autoridade para vincular essa organização.

1. Acesso antecipado

O dotby é oferecido em acesso antecipado. Isso significa que o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, pode conter bugs, pode mudar ou ser descontinuado a qualquer momento e não é coberto por nenhum compromisso de disponibilidade ou suporte. Podemos adicionar, modificar ou remover funcionalidades durante este período. Não confie no dotby em acesso antecipado como único repositório de dados críticos — mantenha seus próprios backups de tudo que for importante.

2. Sua conta

Você é responsável pela sua conta, por manter suas credenciais seguras e por toda a atividade realizada na sua conta. Você deve fornecer informações precisas e ter pelo menos 18 anos de idade (ou a idade de maioridade digital do local onde você mora). Avise-nos prontamente sobre qualquer uso não autorizado.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• infringir a lei ou violar os direitos de qualquer pessoa ao usar o Serviço;
• enviar malware, ou tentar violar, sondar ou perturbar o Serviço ou sua infraestrutura;
• fazer engenharia reversa, extrair (scrape) ou revender o Serviço, exceto quando a lei expressamente permitir;
• enviar spam ou conteúdo de assédio, ou usar o dotby para armazenar ou distribuir material ilegal;
• fazer uso indevido dos dados de outros usuários ou exceder o acesso que seu papel concede a você.

Podemos suspender ou limitar contas que coloquem o Serviço ou outros usuários em risco.

4. Seu conteúdo

O conteúdo é seu. Você e sua organização mantêm todos os direitos sobre as tarefas, mensagens, arquivos e demais conteúdos que você insere no dotby (“Seu Conteúdo”). Não reivindicamos nenhuma propriedade sobre ele.Licença a nós. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, copiar, transmitir, exibir e processar Seu Conteúdo exclusivamente para operar e fornecer o Serviço a você e ao seu workspace. Esta licença termina quando você exclui o conteúdo ou encerra sua conta, exceto por cópias mantidas em backups por um período limitado ou conforme exigido por lei. Não usamos Seu Conteúdo para treinar modelos de aprendizado de máquina.Responsabilidade. Você é responsável pelo Seu Conteúdo e por ter os direitos de usá-lo no dotby.

5. Tarifas e pagamento

Durante o acesso antecipado, o dotby é oferecido gratuitamente. Os planos pagos, quando introduzidos, serão descritos em dotby.app/pricing, cobrados por meio do nosso processador de pagamentos e sujeitos aos termos de preços e cobrança exibidos no checkout. As tarifas são apresentadas sem impostos, salvo indicação em contrário, e — exceto quando exigido por lei — não são reembolsáveis. Daremos aviso razoável antes de começar a cobrar por funcionalidades que atualmente são gratuitas.

6. Nossa propriedade intelectual

O Serviço em si — o software, o design, a marca e o nome e logotipos do dotby — pertence a nós e aos nossos licenciadores. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito sobre nossa PI, exceto o direito limitado de usar o Serviço conforme pretendido.

7. Serviços de terceiros

O dotby integra-se a serviços de terceiros (por exemplo, provedores de login e de pagamento). Seu uso desses serviços é regido pelos termos e políticas de privacidade próprios deles, e não somos responsáveis por eles.

8. Rescisão

Você pode parar de usar o dotby e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, se for exigido por lei ou — para contas de acesso antecipado — com aviso razoável. Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço termina; as seções que por sua natureza devem subsistir (propriedade, isenções de responsabilidade, responsabilidade, lei aplicável) permanecem em vigor.

9. Isenções de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o dotby não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes ou perda de dados. Nossa responsabilidade total decorrente ou relacionada ao Serviço não excederá o maior valor entre o total que você nos pagou pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação ou R$500. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada sob a lei aplicável, inclusive sob o Código de Defesa do Consumidor onde este se aplicar.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As disputas serão resolvidas pelos tribunais de Uberlândia, Estado de Minas Gerais (MG), Brasil, exceto quando regras obrigatórias de proteção ao consumidor lhe derem o direito ao seu próprio foro local.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o dotby evolui. Se fizermos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por um aviso no aplicativo antes de elas entrarem em vigor. Continuar a usar o Serviço após as alterações entrarem em vigor significa que você aceita os Termos atualizados.

13. Contato

GATTUNE LABS — CNPJ 36.500.035/0001-37
Av. dos Vinhedos, 70, Sala 202 (2º andar) — Karaíba, Uberlândia/MG, CEP 38.411-217, Brazil
E-mail: legal@dotby.app